Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Tribunal reduz pensão alimentícia

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Variação do capital e demonstração financeira

Autoridades avaliam discurso de Lula

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado